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Vereadores querem esclarecimentos sobre processo que licitou a contratação de serviços especializados médicos que atendam as necessidades do PAM

 Por: Kelly Cristina

         Requerimento assinado por cinco vereadores solicita detalhes sobre a contratação de médicos pela vencedora do certame público: a empresa de especialidades médicas Mariense Ltda é de Maria da Fé, e venceu a concorrência por seis meses no valor de R$ 900 mil. Segundo vereador Valdelino Ananias de Castro (PSB), a contratação é uma medida adotada pela administração municipal visando suprir a demanda do Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores de Campo Belo

         A contratação de uma empresa de especialidades médicas de Maria da Fé tem gerado discussões na Câmara Municipal. A empresa venceu a licitação pública na modalidade pregão presencial, nº 138, ocorrido em 08 de agosto de 2013, segundo o objeto, publicado no Jornal Em Dia, na edição 623, visava à contratação de empresa para execução de serviços de plantão médico no PAM. Silvanio Camilo (PSB) representou a Câmara no processo, ele assinou a ata que efetivou o processo. A Santa Casa de Misericórdia de Campo Belo, segundo a direção, até dezembro de 2013, continua subvencionando o Pronto Atendimento, mantendo a unidade na aquisição de medicamentos, pró-labore de alguns médicos, com o repasse que o município faz a instituição filantrópica.

A vereadora Marilena Neves dos Passos/PP, vice-presidente da Comissão de Licitação do Legislativo, foi a primeira parlamentar a levantar a questão sobre a divulgação do processo, através do requerimento 80/2013, datado em 19 de agosto, solicitando ao Executivo, informações relativas às contratações e cópias dos convênios. A resposta da prefeitura de Campo Belo encaminhada à Câmara Municipal não satisfez as dúvidas da legisladora. Na sessão de segunda-feira, dia 23, os vereadores Luiz Libério dos Santos (PSC), Célio Lopes (PPS), Fátima Salume (PT) e Marilena Neves dos Passos (PP) novamente colocaram em pauta o assunto, com o requerimento 93/2013, eles solicitaram cópia da licitação e do contrato com a Clínica Médica Mariense Ltda. A matéria foi reprovada por 10 votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção da presidência da Casa. A maioria dos parlamentares justificou que não há necessidade de requerer um documento que pode ser de conhecimento público.

            Valdelino Ananias apresentou as razões por ter sido contrário ao pedido dos colegas. “Qualquer cidadão tem direito de olhar os documentos. A contratação é uma medida adotada pela administração municipal visando suprir a demanda do Pronto Atendimento Municipal (PAM). O provedor da Santa Casa, Abel Neves, o diretor administrativo, Tiel e o José Geraldo reunirão com o prefeito amanhã (terça-feira, 24), para tratar também sobre este assunto,” citou.

            Marilena Neves dos Passos (PP), após ouvir diversas opiniões, disse que discorda de algumas posições e concorda com outras. “Aprovem o requerimento, se não houver irregularidades, ótimo. Queremos mostrar ao povo a realidade dos fatos”. De acordo com ela, há muitas reclamações sobre os serviços de saúde oferecidos ao povo, além disso, Leninha questionou alguns pontos da licitação. “Pouco tempo entre o anuncio, a publicidade sobre o processo licitatório, e a realização do mesmo,” concluiu Leninha.

            Respondendo a vereadora, Hélio Donizetti Mendes (PSB), presidente da Casa, explicou porque nomeou o presidente da Comissão que representa a Câmara, depois que ocorreu o Pregão.

            A vereadora Fátima Salume discordou das justificativas dos colegas, segundo ela, o Requerimento solicita apenas cópia do contrato, e uma manifestação dos médicos campobelenses que não estariam satisfeitos com a situação. “Procurei a Liwbliana na prefeitura, obtive como resposta que a cópia solicitada dependia de uma iniciativa do presidente da Câmara. Os médicos estão insatisfeitos da maneira que foi realizada a questão”, defendeu Fátima.

 Silvanio Camilo afirmou que o processo passou pela CMCB. “Os médicos estão insatisfeitos porque a presença deles no trabalho é mais cobrada. Há uma maior fiscalização,” discursou.

            Salime Lasmar (PSDB) acredita não ter motivos para polêmica. “Alguns médicos de Campo Belo não querem assumir os plantões aos finais de semana e feriados, o que levou o Executivo a promover o Certame público para a contratação da empresa,” expôs Salime Lasmar.

 Para Luiz Libério dos Santos (PSC), o Legislativo é formado por representantes do povo, e é necessário dar uma explicação à população sobre os procedimentos administrativos. É inadmissível que a Casa não tenha conhecimento do processo, quando é questionado pelos campobelenses,” ressaltou.

            Na opinião de Célio Lopes não há motivo para discussão, os legisladores solicitaram apenas uma documentação. “Mostrem-nos a documentação e passaremos ao povo a verdade, não existe motivo para discussões, queremos informação,” comentou.

            Tempestade num copo d’água, assim, Walter Moreira do Democratas definiu as discussões.

            Christian Alves (PSDB) declarou que há entendimentos diferentes na Casa de Leis. Segundo ele, o procedimento realizado pelo Executivo relaciona-se a contratação de médicos. “É extremamente difícil encontrar profissionais que queiram trabalhar no Pronto Atendimento, já precisei de pediatras e foi complicado,” ilustrou o vereador.

            Carlos Alberto Chaves, o Tchuca (PSDB) encerrou o assunto defendendo as servidoras responsáveis pelo setor licitatório da prefeitura municipal. Para o vereador, a Liwbliana Pires e a Alexandra Maria Infante são profissionais exemplares. Exercem as funções com retidão, e todos os processos têm sido realizados dentro da legalidade, não houve, na visão dele, irregularidades no procedimento licitado.