segunda-feira, 30 de setembro de 2013


Câmara Municipal de Campo Belo Informa


         Confira em mais um informativo da Câmara Municipal as matérias tramitadas na Reunião do Legislativo de segunda-feira, 23 de setembro.

*Distribuídos:
·        Projeto de Decreto Legislativo 09/2013: Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal.
·        Moção 07/2013 (Valdelino Ananias de Castro/PSB e Salime Lasmar/PSDB): Voto de congratulações aos cantores da dupla sertaneja João do Ouro e Zé da Prata.
·        Mensagem 74/2013 (Todos os Vereadores): Veto ao Projeto de Lei 45/2013: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Vida.

*Votação/Requerimentos:
·        Requerimento 93/2013 (Fátima Salume/PT, Marilena Neves dos Passois/PP, Célio Lopes de Miranda/PPS e Luiz Libério dos Santos/PSC): Requerem que seja solicitado ao prefeito municipal cópia da licitação e do contrato feito com a Clínica Médica Mariene LTDA., para gerenciar o PAM (Pronto Atendimento Municipal).
·        Requerimento 94¹2013 (Salime Lasmar/PSDB): Requer que seja solicitado ao prefeito municipal informações sobre a concessão de direito real de uso do prédio pertencente ao município para o INSS, prazo da concessão (início e término), valor do aluguel (caso tenha terminado a concessão) e se os pagamentos estão em dia.

*Votação/Indicações:
·        Indicação 269/2013 (Valdelino Ananias/PSB): Fazer com urgência bueiro na Rua Prudente de Morais próximo aos números 235 e 247 e vistoria em alguns bueiros já existentes na mesma rua.
·        Indicação 270/2013 (Silvanio Camilo/PSDB): Verificar a possibilidade de construir uma creche no Bairro São Luiz.
·        Indicação 271/2013 (Silvanio Camilo/PSB): Contratação de um professor de Educação Física em todas as quadras das praças.
·        Indicação 272/2013 (Maruzam Cardoso/PSDC): Após análise de custos, verificar a possibilidade de trocar o semáforo (convencional) instalado no cruzamento das ruas Dom Pedro II com Policeno Maia (em frente a Santa Casa), por semáforo com cronômetro.
·        Indicação 273/2013 (Christian Alves/PSDB): Encaminhar projeto que “Institui o Programa Remédio em Casa”, nos moldes do ante-projeto em anexo para aprovação por esta Casa Legislativa.

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