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Câmara Municipal de Campo Belo Informa

         Confira em mais um informativo da Câmara Municipal de Campo Belo/MG as matérias tramitadas na Reunião do Legislativo de segunda-feira, 16 de setembro de 2013.

*Projetos de Lei:

• Projeto de Lei 42/2013 (Executivo): cria o Fundo Municipal de Esporte. (Distribuído)
• Projeto de Lei 47/2013 (Valdelino Ananias de Castro/PSB e Flávio Antônio Bechir/PSD): dá denominação ao Campeonato Municipal de Futebol Garotada da Base. (Distribuído)
• Projeto de Lei 48/2013 (Luiz Libério/PSDB): cria o Serviço de Informação a Cidadania. (Distribuído)
• Projeto de Lei 49/2013 (Silvanio Camilo/PSDB e Christian Giulliane Alves/PSDB): denominação de rua

*Requerimentos:

• Requerimento 90/2013 (Flávio Antônio Bechir/PSD): requer que seja encaminhado ao prefeito municipal para que verifique a possibilidade de adiantar as cirurgias de cataratas, pois os oftalmologistas afirmam que a demora pode prejudicar ainda mais. (Aprovado)
• Requerimento 91/2013 (Flávio Antônio Bechir/PSD): requer que seja solicitado ao prefeito municipal que transfira o show que será realizado na Praça da Estação para o Campo do Comercial. (Retirado pelo autor)

*Indicações:

• Indicação 253/2013 (Todos os vereadores): verificar a possibilidade de ajudar nas despesas de gravação do DVD do jovem Alan Prince. (Aprovada)
• Indicação 254/2013 (Rosângela de Souza/PSDB): plantio de árvore em toda extensão da Avenida Edmundo de Assis Carvalho até o Frigorífico São João com árvores de Ipê. (Aprovada)
• Indicação 255/2013 (Rosângela de Souza/PSDB): estacionamento em forma oblíqua na extensão da Avenida São João, da Rua João Pinheiro até a Rua Inconfidentes. (Aprovada)
• Indicação 256/2013 (Silvanio Camilo/PSDB): substituição dos mata burros das zonas rurais que são de madeiras para de cimentos. (Aprovada)
• Indicação 257/2013 (Valdelino Ananias/PSB e Silvanio Camilo/PSDB): enviar a Casa Legislativa Projeto de Lei que concede subvenções, contribuições e auxílios a instituições de Campo Belo para o exercício 2014. (Aprovada)
• Indicação 258/2013 (Silvanio Camilo/PSDB): instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atender os seguintes bairros: São Luiz, Por do Sol, Vieiras, Jardim Dona Marieta, Vila Romana e Vila Bragança.
• Indicação 259/2013 (Christian Giulliane Alves/PSDB): construção de guaritas nos pontos de lotação na Rua Joaquim Almeida no Bairro Passatempo e outras no final desta rua. (Aprovada)
• Indicação 260/2013 (Christian Giulliane Alves/PSDB): asfalta da Rua Otacílio Alvarenga Vilela e laterais da Avenida Antônio Rodrigues Neves, no Bairro Arnaldos. (Aprovada)
• Indicação 261/2013 (Todos os vereadores): que seja elaborada alteração da legislação para fixar valor proporcional e adequação para diárias em casos de deslocamento do município por período inferior a 6 horas ou que a norma permita o reembolso pela administração das despesas gastas com alimentação dos agentes políticos nesta hipótese. (Aprovada)
• Indicação 265/2013 (Maruzan Cardoso/PSDC): colocação de redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II em frente ao Posto Militar. (Aprovada)
• Indicação 266/2013 (Flávio Antônio Bechir/PSD): contratação de um médico neuropediatra para atender no Núcleo de Saúde da Mulher. (Aprovada)
• Indicação 272/2013 (Walter Moreira/DEM): colocação de dois postes na Rua Dr. Hugo Carvalho no Bairro São Francisco. (Aprovada)
• Indicação 273/2013 (Paulo José Ferreira/DEM): construção de uma caixa d’água de um milhão de litros no alto do Bairro da Pedreira. (Aprovada)
• Indicação 274/2013 (Maruzan Cardoso/PSDC): instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Pedro II e Barão do Rio Branco, perto da Panificadora Santa Terezinha. (Aprovada)

*Moção:

• Moção 06/2013: votos de congratulações ao Senhor Helder Sena de Sousa, pelo lançamento de seu livro “Algumas Histórias I”. (Aprovado)

*Veto:

• Veto do Executivo: às Emendas Modificativas nº 32/2013, 45/2013 e às Emendas Modificativas e Aditivas nº 33/2013, 34/2013, 36/2013, 37/2013, 39/2013 e 40/2013 ao Projeto de nº 35/2013, que “Concede Subvenções, contribuições e auxílios para o exercício 2014”. (Distribuído)