Governo
de Minas Gerais anuncia reajuste para profissionais de Educação do Estado
Em reunião com as sete entidades que representam todos os
servidores da rede estadual de ensino, realizada na manhã desta segunda-feira
(23/09), o Governo de Minas Gerais anunciou reajuste que varia de 5% a 7,62%
nos vencimentos de profissionais de Educação do Estado. Já a partir de outubro,
os salários de todos os professores e demais profissionais de educação básica
do Estado serão reajustados em 5%, beneficiando 417 mil cargos de profissionais
da educação básica, entre ativos e aposentados.
O
Governo do Estado anunciou também que, atendendo a reivindicação das entidades,
antecipará para janeiro de 2014 a progressão na carreira de profissionais da
educação básica, antes prevista para janeiro de 2016. Os servidores com direito
a esse benefício, que premia o tempo de serviço, terão um reajuste adicional de
2,5% sobre a remuneração. Com isso, terão seus vencimentos reajustados em
7,62%.
"O
Governo deseja valorizar o servidor da educação com mais tempo de casa. Essas
pessoas são muito comprometidas com a causa da educação pública e são
responsáveis pelos excelentes indicadores na educação básica que Minas tem
apresentado nos últimos anos. As pessoas da ativa terão mais 2,5% a partir de
1º de janeiro e isso computado em cima dos 5% de outubro dará um aumento de
7,62% para todos os profissionais da ativa que são do quadro, que têm dois a
contar de 1º de janeiro de 2012 e duas avaliações de desempenho satisfatórias.
175 mil servidores vão se beneficiar dessa progressão adicional", explicou
Ana Lúcia.
Além
desses reajustes que estão sendo concedidos em função da política remuneratória
e da progressão na carreira, profissionais da educação básica do Estado também
terão seus salários aumentados em função de pagamentos referentes ao
reposicionamento na carreira, que considera todo o tempo na carreira e
beneficia servidores ativos e inativos. Em 2013 e 2014, a folha de salários da
Educação será acrescida em aproximadamente R$ 890 milhões referentes a duas
parcelas da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP).
Anúncio do reajusta foi feito nesta segunda
(23-09) pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, e pela
secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Foto: Gil Leonardi/ImprensaMG
Aumento médio total chega a 19,9%
Somando os valores decorrentes do reajuste geral da
política remuneratória à aqueles da antecipação da progressão na carreira e da
3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica
de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em
seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela
abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros
39 mil, entre 10% e 15%.
Salário inicial em Minas passa a
ser 54,78% superior ao piso nacional
Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os
profissionais do magistério público (professores e especialistas) da educação
básica do Estado salário inicial acima do piso nacional. Com os reajustes que
estão sendo concedidos pelo Governo de Minas, o salário inicial de todos os
professores da rede estadual de ensino com escolaridade em nível superior será
de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais.
Aumento
médio total chega a 19,9%
Somando os valores decorrentes do
reajuste geral da política remuneratória à aqueles da antecipação da progressão
na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da
educação básica de Minas chegarão em janeiro de 2014 com um aumento médio total
de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a
tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e
outros 39 mil, entre 10% e 15%.
Salário inicial em Minas passa a
ser 54,78% superior ao piso nacional
Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os
profissionais do magistério público (professores e especialistas) da educação
básica do Estado salário inicial acima do piso nacional. Com os reajustes que
estão sendo concedidos pelo Governo de Minas, o salário inicial de todos os professores
da rede estadual de ensino com escolaridade em nível superior será de R$
1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais.
A
remuneração inicial em Minas para os professores com licenciatura plena passa a
ser, então, 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da
Educação (MEC) para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais, de
acordo com a Lei Federal 11.738/2008, conforme demonstra o quadro abaixo:
Progressão na carreira beneficia
175 mil cargos
A progressão da carreira, que foi antecipada pelo Governo
do Estado de janeiro de 2016 para janeiro de 2014, contempla aproximadamente
175 mil cargos, o equivalente a 42% do total da folha da Educação. Trata-se de
uma iniciativa do Governo do Estado que busca reconhecer e valorizar o empenho
e o esforço dos servidores com mais “tempo de casa”, que têm papel fundamental
na elevação dos padrões de qualidade da educação em Minas.
A
progressão na carreira será concedida aos servidores com dois anos de efetivo
exercício no mesmo grau a partir de janeiro de 2012 e duas avaliações de
desempenho individual concluídas após aquela data, como previsto na Lei nº
15.293. De acordo com a regra vigente, essa progressão ocorreria somente em
janeiro de 2016.
Folha da Educação cresce 72,5% de
2010 a 2014
Em função dos reajustes de salários e demais benefícios
concedidos pelo Governo do Estado, a folha de salários da Secretaria de Estado
da Educação de Minas Gerais passará de R$ 6,2 bilhões em 2010 para 10,7 bilhões
em 2014. Trata-se de um expressivo crescimento de 72,5% ante uma inflação
acumulada de 26,2%, calculada para o mesmo período com base em projeções do
Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco
Central emitido em junho de 2013.
Além
dos reajustes concedidos neste período, o crescimento da folha de pagamentos da
Educação ocorre também em função de diversos outros benefícios, como a
progressão e o reposicionamento na carreira da educação básica, a aplicação da
legislação que destina 1/3 da carga horária para atividades extraclasse e o
ingresso de novos profissionais no sistema estadual de ensino.
O
quadro a seguir mostra a evolução da folha de salários da Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, no período de 2012 a 2014, comparada com a
inflação acumulada no período:
Estado investe R$ 1,7 bilhão para
reposicionar profissionais da Educação na carreira
A
evolução da folha de pagamento da Educação reflete também os recursos que foram
aportados pelo Governo de Minas, desde 2012, para assegurar o reposicionamento
dos profissionais da educação básica na carreira, como previsto na Lei Estadual
nº 19.837/2011. Esse reposicionamento considera todo o tempo na carreira e
beneficia servidores ativos e inativos.
Em
2012, o Executivo fez uma projeção do posicionamento dos servidores do
magistério (professores e especialistas em educação básica) na carreira em 2015
e distribuiu o pagamento em quatro parcelas de 25% do valor total, denominadas
Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP), a serem pagas em
2012, 2013, 2014 e 2015.
Ao
todo, de 2012 a 2015, este reposicionamento significa um acréscimo de R$ 1,7
bilhão na folha de salários anual da Educação, resultando também em aumento
real de salário para os profissionais de Educação do Estado. O valor da VTAP é
corrigido de acordo com reajustes salariais concedidos nas tabelas da Educação.
O quadro a seguir mostra os investimentos feitos ano a ano pelo Governo de
Minas em função da Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP):
*Em
razão do reajuste de 5% aplicado nas tabelas salariais da educação em abril de
2012 e em outubro de 2013, os valores pagos da VTAP são reajustados nos mesmos
índices e nas mesmas datas. Por esse motivo, há um impacto superior no ano de
2013 e principalmente em 2014, já contemplando o efeito integral desses
impactos para todo o exercício (de janeiro a dezembro).
Fonte:
educacao.mg.gov.br
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