Começou dia 1º de novembro a vacinação contra a febre aftosa

         Pecuaristas de Campo Belo e de todas as regiões já podem vacinar seus rebanhos contra a Febre Aftosa durante o mês de novembro em Minas Gerais. No estado, a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa será realizada no período de 1º a 30 de novembro, com os pecuaristas vacinando somente animais com até 24 meses de idade. A expectativa das autoridades é que os mais de 376 mil pecuaristas mineiros vacinem em torno de 10,5 milhões de bovinos e bubalinos em um rebanho total de 24,5 milhões de animais.

            A principal novidade nesta etapa de vacinação em Minas Gerais é a suspensão do envio da Carta Aviso aos domicílios dos produtores rurais. A partir de 1º de novembro o produtor deverá acessar o site do IMA (www.ima.mg.gov.br), imprimir o documento e preencher seus dados ou comparecer ao escritório local do IMA em Campo Belo. Além disso, ele poderá comprar a vacina apresentando seu CPF ou cartão de identificação do IMA. Após esse procedimento e, de posse da Nota Fiscal de Compra e vacinação do animal, tem um prazo de 10 dias para entregar a documentação no escritório do IMA mais próximo de sua propriedade.

            Segundo o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, Minas Gerais era o único estado da federação que realizava o procedimento de enviar a Carta Aviso pelo correio aos pecuaristas. “Dessa maneira, e seguindo recomendações do Governo do Estado, o IMA passou a adotar o sistema online, visando simplificar e agilizar o processo, em vista do grande número de municípios, rebanho e propriedades rurais existentes em território mineiro”.

            A vacinação é de grande importância para a proteção do rebanho mineiro. Dessa maneira, na hora de vacinar o animal o produtor deve tomar cuidados básicos e importantes, tais como: reunir o gado nos horários mais frescos do dia, transportar a vacina em caixa térmica com três partes de gelo para uma de vacina mantendo a temperatura entre 2 e 8 graus centigrados e não vacinar animais doentes.

            O local da aplicação correta é na tábua do pescoço do animal por via subcutânea ou intramuscular, tendo o cuidado de manter a seringa na posição inclinada. O produtor que possuir animais de alto valor econômico deverá solicitar o acompanhamento de veterinário de sua propriedade no manejo da vacinação.

Vacinação

            A vacinação contra a Febre Aftosa existe em grande parte da América do Sul, sendo uma das principais estratégias dos programas nacionais de erradicação. As experiências disponíveis na região demonstram que a manutenção de um adequado nível de imunidade populacional na espécie bovina tem contribuído para a erradicação da doença neste território.

            Para Altino Rodrigues Neto, assim como outros estados do Brasil, Minas está empenhando forças para transformar todo o seu território em área livre da doença sem vacinação. “Para alcançar este objetivo, estamos convocando todos os pecuaristas, sindicatos rurais, cooperativas e outros segmentos do agronegócio para que nos ajudem nesta empreitada”.

            O governo brasileiro aliado a outros países do continente americano e organismos internacionais concentra esforços para conter e eliminar a doença nos rebanhos da Américas por meio de uma intensa campanha de vacinação. Com esses esforços é que há 21 meses não há foco da doença na América do Sul.

Carta Aviso

            O IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) comunica que a partir da etapa de novembro de 2013, não mais encaminhará a Carta Declaração de Vacinação ao domicílio do criador (a).

            A declaração dos animais vacinados continuará sendo feita da mesma forma com a apresentação da nota fiscal da compra da vacina juntamente com a Carta Declaração preenchida.

Fonte: IMA

Miss infantil é apresentada à Câmara de vereadores de Campo Belo

Por: Kelly Cristina

     Esbanjando beleza, simpatia, e muita alegria, Juliana Freire Miranda fez uma brilhante apresentação na Casa Legislativa do município. Na sessão ordinária de quinta-feira (07), a ordem do dia foi alterada para receber uma visita ilustre. A Miss Infantil 2013 venceu o concurso coordenado por Sirlene Ferreira. Os legisladores reconheceram o talento mirim da bela garota, e incentivam os seus a investiram na carreira da pequena. Até discurso a Miss fez: “Agradeço a Deus, a meus pais, e a coordenação do concurso pela oportunidade. Estou realizada”, disse Juliana Freire Miranda.

Vereadores participam de Congresso Jurídico

Carlos Alberto Chaves e Salime Lasmar, ambos PSDB, participaram do VII Congresso Jurídico da Unifenas. Eles entregaram ao acadêmico Daniel Edson, a Moção Congratulatória concedida pela Câmara Municipal, pelo livro editado. É a Câmara valorizando os talentos da Terra.

Por Kelly Cristina

Vereadores participam de debate em Piumhi que discutiu a redução da criminalidade e do uso de drogas entre menores

Por: Kelly Cristina

         Combate ao pedágio abusivo da Concessionária Nascentes das Gerais na MG-050, Redução da Criminalidade foram temas tratados em mais um encontro do Movimento Carlos Chagas. O Movimento que reúne Vereadores Unidos por Justiça Social é composto por vereadores de 25 municípios de Minas. A edição registrada quinta-feira, 18, em Piumhi contou com a participação dos vereadores campobelenses Valdelino Ananias de Castro e Silvanio Camilo/PSB, Flávio Bechir/PSD e o assessor jurídico da Casa, dr. Davi Rodarte. Em outros debates já se discutiu a insatisfação com o trabalho da perícia médica do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Solicitada pelos deputados Rômulo Viegas (PSDB), Durval Ângelo /PT, Sargento Rodrigues /PDT e Nacib Duarte Bechir /PSD. O Movimento apontou aos parlamentares estaduais denúncias da população quanto a irregularidades na atuação do INSS, principalmente em perícias (resultando no indeferimento de pedidos de benefícios), em maus serviços prestados pelo órgão e outras injustiças contra segurados.

            Já na reunião em Piumhi o foco foi redução da criminalidade e do uso de drogas entre menores. A solução, sugerida pelo presidente do Movimento - Leonardo Leão, estaria na redução da maioridade penal para 16 anos e na inserção do menor aprendiz no mercado de trabalho a partir dos 14 anos.

Movimento Carlos Chagas

            O movimento recebeu o nome Carlos Chagas porque a ideia de unir as câmaras municipais partiu inicialmente de Oliveira (Centro-Oeste de Minas), onde nasceu um defensor da saúde, Carlos Chagas. Também apoiam a causa vereadores de São Tiago, Itaguara, Candeias, Perdões, Cláudio, Passa Tempo, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Itaúna, Divinópolis, Oliveira, Bom Sucesso, Santo Antônio do Amparo, Santana do Jacaré, Pedra do Indaiá , São Francisco de Paula e agora Campo Belo.

Câmara aprova Moção que concede congratulações

a artistas da Terra

Vereadora Salime Lasmar, a dupla João do Ouro e Zé da Prata, vereador Valdelino Ananias de Castro e o radialista João Paulo Neves

          Os vereadores Valdelino Ananias de Castro/PSB e Maria Salime Lasmar/PSDB entregaram a Moção que reconhece o trabalho musical de uma famosa dupla campobelense: João do Ouro e Zé da Prata receberam o reconhecimento da Casa Legislativa, nos estúdios da Rádio Clube de Campo Belo, no sábado, dia 20. O documento ressalta a importância que os cantores representam para a música raiz. “Temos que valorizar os talentos da cidade. Eles são conhecidos pela alegria que transmitem em suas apresentações. É uma obrigação da Casa reconhecer e divulgar este trabalho”, resumiram os vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO INFORMA

Projeto de lei que solicita autorização para participar do Consórcio para gerenciamento do SAMUR é aprovado pela Câmara de vereadores com emendas

Câmara em ação

A Emenda objetiva permanecer com a função de fiscalização do Legislativo, diz vereadora.

            O Projeto de Lei 51/2013, de autoria do Executivo, tramitado na CMCB solicitando a autorização da Casa para que o município participe do Consórcio Intermunicipal de saúde para gerenciamento do serviço de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência na região ampliada Oeste – (CIS-URG), é aprovado com emendas que modificam o 2º § da lei. Segundo parlamentares, o texto original inibiria a participação da Câmara no processo. A autorização prevista no artigo dispensaria a ratificação, por lei, de Protocolo de Intenções por ventura firmado pelo Poder Executivo, evitando este processo, foi proposto Emenda Modificativa aprovada por unanimidade.

            A autora da modificação, Marilena Neves dos Passos/PP, entendeu que o texto proposto seria prejudicial, o que motivou a alteração. Segundo ela, a assessoria jurídica da Câmara concorda que o parágrafo previsto na Proposição, se não fosse modificado, tiraria o poder de fiscalização dos parlamentares. “Simplesmente apoiávamos o ingresso da prefeitura no consórcio das cidades que terão o SAMUR, mas o contrato constando dados significantes como: valores, indicação da sede, e as despesas direcionadas ao município, e os direitos que teríamos, não foram informadas e não seriam. A Câmara só tomaria conhecimento após a firmação do contrato. A Emenda objetiva inibir esta situação. Nós legisladores teremos acesso ao Protocolo de Intenções, daremos ciência á população campobelense, e defenderemos o direito povo sobre as ações corretas ou incorretas. A Modificação é para que tomemos conhecimento de todas as cláusulas do contrato e que sejam analisados pelo Poder que tem a função de fiscalizar”, esclareceu Leninha.

            Para a assessoria jurídica da Casa, a Emenda é pertinente. “Conheço o Projeto, trata-se de um contrato padrão, vários municípios já aderiram ao Consórcio, mas a cláusula que constava no projeto original merecia modificações. O Legislativo tem que analisar as ações executivas,” disse dr. Emi Moura, advogado da empresa contábil que assessora a CMCB, através de processo licitatório.

Justiça Eleitoral inicia campanha para incentivar

jovens a tirar o título

Cartório Eleitoral de Campo Belo

         A Justiça Eleitoral está com uma campanha voltada para os jovens campobelenses e de todo o país. Com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, começou a ser veiculada nas emissoras de rádio e TV de todo o país a Campanha do Jovem Eleitor. A iniciativa da Justiça Eleitoral busca incentivar os jovens de 16 e 17 anos – para os quais o voto é facultativo – a procurar desde já um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar ativamente do pleito de 2014.

            A campanha, com peças no rádio e na TV, também tem o objetivo de fortalecer a cidadania, estimulando a participação do eleitor jovem nos rumos da política nacional. Além disso, a iniciativa busca evitar a formação de filas nos cartórios às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral, no início de maio.

Jovem Eleitor: milhares de eleitores tiraram o título na última semana

            Durante a semana passada, a Justiça Eleitoral brasileira incentivou os jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral para exercer o direito de voto nas eleições gerais de 5 de outubro de 2014. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, milhares de jovens tiraram o título de eleitor em todo o país. Em Minas Gerais, houve um aumento de cerca de 15% no atendimento ao público em geral, comparado às semanas anteriores. No total, foram atendidos quase 20 mil eleitores na semana, em todo o Estado.

            Os jovens que ainda não tiraram o título podem procurar o cartório eleitoral até 7 de maio do ano que vem, mas se deixarem para a última hora correm o risco de enfrentar filas. Aqueles que têm 15 anos e completarão 16 até 5 de outubro de 2014 também podem se alistar, mas somente no próprio ano da eleição.

            Em Minas, foram realizados atendimentos em escolas e instituições das seguintes cidades: Belo Horizonte, Bom Despacho, Congonhas do Norte, Coronel Murta, Guidoval, Itatiaiuçu, Mendes Pimentel, Morro do Pilar, Novorizonte, São Félix, Tocantins e Virgem da Lapa. Ao todo, 1570 títulos foram emitidos nesses atendimentos itinerantes - a maior parte (916) em Belo Horizonte, onde a Justiça Eleitoral foi a doze escolas.

            A “Semana do Jovem Eleitor” foi marcada em Minas também pelo lançamento do “Projeto Eleitor do Futuro”, coordenado pela Escola Judiciária do TRE. Além do evento de lançamento, em Belo Horizonte, outras 50 escolas, de vários municípios de Minas, tiveram palestras e debates promovidos pela Justiça Eleitoral, alcançando cerca de 9.500 alunos.

            A Semana do Jovem Eleitor teve ações especiais da maioria dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para incentivar os jovens a tirar o título de eleitor. Nacionalmente, foi veiculada, pelas emissoras de rádio e TV, a Campanha Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”. A campanha teve o objetivo de fortalecer a cidadania e estimular o interesse dos adolescentes pela política.

            

Deputados falam sobre parceria para as eleições 2014

Deputados: Dimas Fabiano (Federal) e Duarte Bechir (Estadual)

         Todo ano que antecede uma eleição é cheio de especulações políticas. Com 2014 batendo às portas, ano de eleição no país, muitos questionamentos começam a ser feito por parte da população que espera principalmente daqueles deputados que foram votados no município. Para muita gente, políticos bem votados no município ainda estão devendo cumprir e trazer muita coisa para a cidade.

            Poucos são os deputados bem votados em Campo Belo que estão trazendo e mandando recursos para serem investidos em melhorias para o município que ainda carece de mais saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer.

            Aproveitando a passagem dos deputados federal Dimas Fabiano/PP e Duarte Bechir/PSD durante solenidade realizada na Santa Casa de Campo Belo, nossa reportagem falou com os dois a respeito do cenário político para o ano que vem principalmente após esta parceria que foi firmada entre os dois políticos.

            Duarte começou falando de sua expectativa. “O deputado Dimas Fabiano é do Partido Progressista do nosso vice-governador Alberto Pinto Coelho e ele é uma pessoa importante no cenário político de Minas Gerais e eu estou no PSD que é da base de governo, mas não temos uma liderança conforme o PP tem. Então eu vejo a participação do partido do deputado Dimas de fundamental importância para aquilo que vai decidido para o ano que vem. O Dimas é um deputado que tem muita presença com o vice-governador, na base do governo também. Eu no PSD e o Dimas fortalecido no PP, acredito que nós dois seremos ferramentas importantes na próxima eleição e a nossa parceria ela é indiscutível, já provamos que deu certo, temos uma amizade e uma consideração acima de toda e qualquer suspeita e temos muita coisa por fazer, não é somente para esta eleição, mas para as nossas vidas daqui para frente”.

            Para o deputado federal Dimas Fabiano as eleições de 2014 podem mostrar o crescimentos destes dois nomes na região. “Duarte é um parceiro e essa nossa parceria se estende além das fronteiras da região aqui de Campo Belo, vai em direção a Zona da Mata, extremo do Sul de Minas, locais onde o deputado Duarte tem tido um crescimento de votos devido ao trabalho que ele vem desenvolvendo dentro da Assembleia e reconhecido não só aqui na região de Campo Belo, mas outras regiões do Estado também. Ele vem como vice-líder do governo crescendo cada vez mais o seu desempenho e a sua influência política e temos grandes expectativas em relação ao Duarte para o futuro. Lá em Brasília venho desenvolvendo um trabalho junto a lideranças do PP nacional e conquistando espaços maiores no meu partido junto ao nosso presidente Ciro Nogueira. Nossa expectativa de crescimento dentro da política tanto nacional quanto a mineira é enorme e tudo isto reflete em mais benefício para a nossa região”.

Emater-MG realiza etapa do

Circuito Mineiro de Cafeicultura de Campo Belo

Cerca de 400 produtores participaram do encontro

          Aconteceu no dia 17 de outubro mais uma etapa do Circuito Mineiro de Cafeicultura, com o intuito de levar aos produtores rurais informações sobre novas tecnologias para os cafeicultores. Foram três palestras enfocando o Cenário Atual da Cafeicultura, proferida pelo Eng.º Agrônomo da  EMATER -MG de Guaxupé Willem Guilherme Araújo, Novas Tecnologias na Adubação do Cafeeiro, proferida pelo Marcelo Frota do Café Brasil, e a terceira um assunto muito importante  sobre previdência social  que é Aposentadoria para Produtores e Trebalhadores rurais, proferida pelos advogados Dr. João Paulo Ribeiro Miguel e Dr. Luciano Bahia Paiva.

            O evento ocorreu na mais perfeita ordem, contando com a presença de quase 400 pessoas, vindas de todas as comunidades rurais de Campo Belo e cidades vizinhas.

            Os membros da Emater-MG, escritório de Campo Belo, salienta também a presença do prefeito municipal, Marco Túlio Lopes Miguel que fez a abertura do evento, e também a presença do presidente da Câmara Municipal, Hélio Donizette Mendes.

            Após a cerimônia, foi servido um farto lanche aos participantes e um sorteio de brindes patrocinado pelo comércio local de Campo Belo e Boa Esperança.

            “No mais, queremos agradecer a todos que nos ajudaram na concretização desse evento”, agradeceu a equipe da Emater-MG de Campo Belo.

Santa Casa realiza cerimônia para agradecer verba de R$ 1 milhão

         A direção da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo realizou na manhã de sábado, 19, uma cerimônia para agradecer ao deputado federal Dimas Fabiano/PP o seu esforço, dedicação e empenho junto ao Governo Federal na liberação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a aquisição de equipamentos para o hospital (Videolaparoscopia com todos os acessórios para cirurgia por vídeo; Ecocardiografia - exames do coração; Usina de oxigênio; Digitalizador de imagens para o Raio-X). O deputado estadual Duarte Bechir/PSD presente no evento também teve participação fundamental na destinação desta verba junto ao deputado federal Dimas Fabiano.

            O administrador da Santa Casa, Anataniel Reis Oliveira (Tiel), falou sobre a importância recebida pelo hospital. “É um prazer enorme nesta manhã de sábado receber aqui na Santa Casa um colaborador, uma pessoa que foi eleita com muitos votos em Campo Belo e hoje está dando a sua retribuição colocando aqui a disposição do hospital R$ 1 milhão. Nós queremos agradecer ao deputado Dimas Fabiano que muito nos ajudou em Brasília, acompanhando todo o que será muito benéfico para a Santa Casa e toda a população”.

            Tiel explicou como será aplicado este recurso de R$ 1 milhão. “Quando a gente faz o convênio junto ao Ministério já de início é preciso fazer um plano de trabalho. O plano de trabalho que foi aprovado é a compra de quatro equipamentos: uma usina de oxigênio, que vai reduzir o custo de oxigênio do hospital; um aparelho de eco cardiograma, que vai fazer exames do coração de crianças, de recém-nascidos, de adultos, ou seja, vamos ter um serviço completo; um equipamento que digitaliza as imagens do raio-X e isso vai fazer com que a Santa Casa tenha um melhor diagnóstico e o equipamento mais importante equipamento no meu ponto de vista são os equipamentos para fazer cirurgia por vídeo e vamos dedicar R$ 370 mil desta verba a eles, que vão priorizar estas cirurgias que antes eram abertas e agora serão realizadas por vídeo, evitando cortes e acelerando a recuperação do paciente”.

            O deputado estadual Duarte Bechir/PSD comentou a parceria com Dimas Fabiano/PP. “Nós temos o Dimas Fabiano como um grande parceiro, aquele que dá a resposta positiva quando assim é exigido. Um deputado federal que retira do seu recurso uma verba de R$ 1 milhão para uma única cidade, faz quando esta cidade também é especial para ele. Como deputado estadual e companheiro do Dimas, entendendo que esta verba para a região vai fortalecer todos aqueles municípios que o Dimas foi o mais votado, ou seja, toda aquela região que o Dimas atua politicamente a Santa Casa pode e vai dar uma resposta muito positiva à ação que o deputado está implementando. A Santa Casa carece de equipamentos para dar segurança a nossa população que hoje nós não temos. Esta dupla, Dimas e Duarte, tem que dar o retorno e nós estamos dando, eu no Estado trazendo recurso e o Dimas em Brasília, as repostas que tanto a população esperava estão sendo dadas uma a uma”.

            Já o deputado federal Dimas Fabiano/PP lembrou que esta verba foi a maior destinada por ele em sua emenda parlamentar. “Não fiz mais que a minha obrigação, uma vez que fui muito bem votado aqui em Campo Belo, duas vezes como deputado estadual e agora como deputado federal. A gratidão que eu tenho com a população da cidade e de toda a região em muito grande e o povo sempre confiou em mim. Em Brasília, quando cheguei lá, a emenda de um deputado federal ela é maior e no primeiro ano chegou a R$ 5 milhões, quando eu coloquei este R$ 1 milhão para Campo Belo, ou seja, a maior parte da minha emenda parlamentar eu destinei para a Santa Casa. Isso foi possível porque hoje tenho parceiros que fazem as coisas acontecerem. O deputado Duarte com sua grande competência e capacidade de direcionar as decisões e as escolhas facilitou e muito me disponibilizando um pessoal competente como o Tiel que agilizou o recebimento desta verba e uma nova emenda parlamentar já está sendo assinada e está com a documentação toda em dia para o recebimento de um valor de R$ 500 a R$ 700 mil e isto facilita os trabalhos, porque às vezes pegamos prefeituras ou associações que não têm pessoas competentes e a gente acaba demorando ou perdendo esta verba, o que não é o caso de Campo Belo, porque este grupo que trabalha com o deputado Duarte é altamente competente e espero trazer mais verba junto com o deputado Duarte”.

             Duarte lembrou que esta não foi a primeira vez que Dimas Fabiano destina um valor de R$ 1 milhão para o município. “É bom que fique bem claro que esta não é a maior verba que o deputado Dimas Fabiano traz para Campo Belo, como a emenda do Córrego Lava-Pés que foi uma decisão do governo atendendo um pedido do deputado e todos sabem disso, e só não sabem quem realmente não quer saber, mas é uma grande verdade. Iluminação de campos como o do Botafogo, Flamengo, reforma de escolas, ou seja, o deputado Dimas já tinha uma história e quando eu cheguei visualizamos a possibilidade de um trabalho juntos. A nossa parceria é tão boa que o Dimas é na minha região o deputado mais votado e quero conquistar na região que ele domina este feito, sendo também o mais votado. Este entrosamento acontecendo, com um fortalecendo o outro, as cidades que trabalhamos juntos só tende a ganhar e prova disso são os representantes das cidades que estão presentes neste evento abraçando o deputado federal Dimas Fabiano que é sobretudo uma pessoa muito humilde e capacitada e nós temos hoje a conquista deste benefício a maior verba da história da Santa Casa de Campo Belo graças a nossa parceria e a nossa determinação de caminharmos juntos para beneficiar as cidades que representamos”.

            Em seu discurso, Dimas Fabiano/PP citou o recurso destinado para a Avenida Córrego Lava-Pés. “Nem mesmo um obrigado recebi da administração na época. A ingratidão pode ser desestimulante”.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO INFORMA

Artistas musicais campobelenses terão direito a apresentação em shows de cantores consagrados realizados em Campo Belo

Por: Kelly Cristina - Asessora
      Aprovado pela Câmara de vereadores de Campo Belo, na sessão de segunda-feira (14), o Projeto de Lei 52/2013, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município. De acordo com a proposta, de autoria dos vereadores Christian Alves/PSDB, Carlos Alberto Chaves/PSDB e Rosangela de Sousa Oliveira/PSDB, nos eventos musicais realizados na cidade, assegura-se na abertura ou encerramento, espaço para apresentação de músicos ou grupos musicais locais. A proposição obteve aprovação por unanimidade e dispensa de interstício, uma votação prevalecendo por três. Quem infringir a lei fica sujeito à multa de 20 UFM (Unidade Fiscal Municipal).
      A exemplo do que aconteceu com o talentoso Thiago Morais – no show de Gustavo Lima, outros artistas campobeleses se apresentarão nos eventos promovidos na cidade. Segundo os idealizadores, será competência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a organização a adoção das providências relativas ao cadastramento dos músicos locais. “O objetivo da Lei é apoiar os artistas do município. será uma oportunidade ímpar deles apresentarem seu talento a um grande público”, justificou Christian Alves
      Ainda, segundo a Lei, o órgão competente da prefeitura municipal, somente concederá autorização para a realização do evento e indicar, expressamente, que o músico ou grupo local fará a abertura ou encerramento do evento e respectivo tempo de apresentação mediante apresentação do contrato.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO INFORMA

Documentos tramitados na Sessão Legislativa de 21 de outubro de 2013:

 *Indicações
Ind. 299/2013: A solicitação do vereador Valdelino Ananias de Castro/PSB determina ao chefe de Cerimonial Municipal, que inclua todos os ex-prefeitos de Campo Belo na lista de convidados especiais, para que eles possam ter uma participação mais efetiva nos eventos promovidos no município.
Ind. 300/2013: Abertura da Rua Vitória, ligando assim o bairro Centenário com o Alvorada, Vila Amauri e Vila Senhor Bom Jesus, passando nos Fundos do Cemitério Senhor Bom Jesus. A iniciativa é do vereador Valdelino.
Ind. 301/2013: Paulo José Ferreira/DEM sugere que se faça melhorias no sistema de iluminação pública da cidade.
Ind. 303/2013: Solicitar a CEMIG revisões e manutenções na rede elétrica nos finais de semana. Hélio Donizetti Mendes/PSB alega que as revisões realizadas durante a semana provocam grandes prejuízos para as empresas e comércios, considerando a necessidade de desligar a rede.
Ind. 304/2013: De autoria de vários vereadores, a proposta sugere a implantação da UAITEC (Universidade Aberta Integrada de Minas) no município.
Ind. 305/2013: Colocação de mata-burro na Fazenda Bom Jardim. A medida, segundo Maruzan Cardoso/PSDC, favorecerá os moradores da comunidade, além de proporcionar segurança, evitando acidentes e aborrecimentos aos usuários.
Ind. 306/2013: Recapeamento das ruas asfaltadas e pavimentação das vias que faltam receber a infraestrutura na Vila São Jorge, Bairro Ouro Verde I e II e bairros adjacentes.
Autores: Paulo José Ferreira e Maruzan Cardoso.
Ind. 307/2013: Contratação de um oftalmologista que atenda na Policlínica, no período noturno, pelo menos uma vez por semana. A iniciativa é assinada pelos vereadores Silvanio Camilo/PSB e Rosângela de Sousa Oliveira/PSDB.
Ind. 308/2013: Os parlamentares também sugerem que o Centro Odontológico faça atendimento noturno.
Ind. 309/2013: Christian Giuliane Alves/PSDB propõe a alteração do período da licença maternidade de servidora pública municipal de 04 para 06 meses. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a criança alimentada com o leite materno até seis mees de idade, tem o sistema imunológico fortalecido. Medida semelhante já vigora em diversos municípios do Estado e no Governo Federal.
Ind. 310/2013: Carlos Alberto Chaves/PSDB (Tchuca) sugere a reforma da Casa de retransmissão de TV na antena e revisão estrutural no sistema de sinal.
Segundo o vereador, a Casa encontra-se em uma situação precária para armazenar os equipamentos, as antenas estão enferrujadas e os fios expostos, predispondo a curtos-circuitos.
Ind. 311/2013: De autoria do vereador Luiz Libério dos Santos/PSC solicita que o departamento da prefeitura municipal realize a poda das árvores no entorno da delegacia da polícia civil, inclusive na Ovídia Maia Dias e Juca Escrivão. A sugestão proporcionará maior segurança e conforto aos munícipes que frequentam a delegacia, e aos moradores das ruas, pois os galhos das árvores têm atrapalhado a luminosidade.

Por Kelly Crisitna - Assessora

Comunidade Terapêutica Lar de Maria recebe doação da SUAPI

         O presídio de Campo Belo oferece várias atividades aos seus custodiados, sendo elas educacionais, desportivas, laborativas, assistenciais, entre outras. No momento estão sendo desenvolvidos cursos regulares de educação básica, curso do PRONATEC, grupos de autoajuda para dependentes químicos, atividades esportivas, horta comunitária, aproveitamento de material reciclável, palestras diversas, visitas assistidas, assistência religiosa, atendimento especializado em saúde, educação, direito e assistência social.

            Todo este processo tem o objetivo fundamental de ressocializar e proporcionar ao detento oportunidades para que, após o cumprimento da pena, tenham a consciência de que, viver em sociedade, exige limites para a boa convivência com o próximo. Que é importante ter uma profissão, estudo, que é necessário o estar em sociedade, obedecer às leis e principalmente, primar a interiorização do conceito de que, o “meu direito termina onde começa o do outro” e enfim alcançar a paz social. Como fruto deste trabalho a Comunidade Terapêutica Lar de Maria recebeu a doação de várias verduras cultivadas pelos detentos.

            “A Comunidade Terapêutica Lar de Maria que tem como princípio oferecer tratamento à mulheres com dependência química, que desejam se ver livres das drogas e necessita de todo tipo de ajuda possível e por isso vem a público agradecer a iniciativa dos custodiados da SUAPI de Campo Belo, além de parabenizá-los, por este ato singelo onde demonstraram que estão no caminho certo preocupando com o próximo” agradeceu o psicólogo Pedro Ângelo de Carvalho.

SUAPI – Demonstração de Cidadania e Humanidade

            A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é responsável por gerir 27.965 vagas em 128 unidades prisionais de Minas Gerais, entre complexos penitenciários, penitenciárias, presídios, casas de albergados, hospitais e centros de apoio. Além disso, o Estado mantém 2.497 vagas em Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).

Projeto proíbe menores na rua das 23h às 5h da manhã

Caso o projeto de lei seja aprovado, menores terão horário para ficar na rua

         Um projeto polêmico que está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) poderá afetar diretamente os menores de Campo Belo. Está em tramitação na Casa o Projeto de Lei 3.242, de autoria do deputado João Leite (PSDB), que prevê a restrição de trânsito e permanência de menores de 18 anos, no período entre 23h30 e 5 horas, nas ruas de todas as cidades mineiras.

            A proposta é analisada, em 1º turno, pela Comissão de Constituição e Justiça. Ela visa regulamentar o art. 16, I, da Lei Federal 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e prevê a proibição da permanência de menores de 18 anos em restaurantes, padarias, boates e “lan house”, entre outros estabelecimentos, caso não estejam acompanhados pelos pais ou responsável legal. Os jovens que descumprirem a norma poderão ser encaminhados a um Juizado da Infância e Juventude.

            Para muitos, este projeto vai afetar principalmente menores de cidades grandes, como Rafael Heleno, de 17 anos, que estuda à noite e, frequentemente, sofre com a falta de transporte público no período, acredita que a medida não diminuiria a violência contra adolescentes. “Acho bobeira. Não são apenas os jovens que sofrem com a violência à noite. Quando saio da aula, a rua geralmente é movimentada, mas os ônibus às vezes nem param no ponto e tenho que ficar até mais tarde na rua”, conta.

            Ele ainda questiona: “Não vou poder sair pra festas ou encontrar os amigos à noite?”. O projeto, que tem um caráter semelhante aos chamados “toques de recolher”, restringe o direito de ir e vir do cidadão e, por isso, é considerado inconstitucional por juristas.

            Segundo a assessoria do deputado João Leite, a intenção não é essa e as pessoas têm se confundido na hora de entender o projeto. “A ideia é permitir mecanismo legais à ação do Estado no cumprimento do artigo 16. É permitir que quando o Estado tenha de agir no cumprimento do artigo, ele tenha amparo legal. Ajuda no combate à criminalidade e no apoio às vítimas. As pessoas se enganam, não é toque de recolher é toque de acolher. Duas entidades de pais já ligaram para o gabinete dando apoio ao projeto”, esclareceu.

            Mesmo o projeto ainda em fase inicial de tramitação, a repercussão já alcançou as redes sociais, com manifestações favoráveis e contrárias. De acordo com a assessoria do deputado, as pessoas que não concordam com o projeto tendem a colocar o Estado como arbitrário, mas a intenção é dar amparo legal a uma determinação já existente e não obrigar todo mundo a ficar em casa.

Justiça determina toque de recolher a crianças e jovens em Guaxupé

         Antes mesmo da votação pelos deputados, no sul de Minas, de acordo com o G1/EPTV, a partir desta sexta-feira, 18 de outubro, crianças e adolescentes que moram em Guaxupé só poderão ficar nas ruas da cidade sem a presença de um responsável em horários estipulados. Uma portaria com a nova determinação foi publicada nesta terça-feira (15) pela Justiça do município.

            A decisão do toque de recolher foi anunciada pelo juiz da Infância e da Juventude de Guaxupé, Milton Biagioni Furquim, que teve o apoio de várias autoridades do Grupo de Gestão Integrada Municipal, composto por representantes das polícias Civil e Militar, Ministério Público, prefeitura, entre outros órgãos. De acordo com o juiz, a medida foi necessária para proteger as crianças e adolescentes contra o tráfico de drogas, a exploração infanto-juvenil e o consumo de bebidas alcoólicas que, segundo o juiz, acontece em muitos bares e boates da cidade.

            Quando a nova determinação entrar em vigor, crianças menores de 12 anos desacompanhadas devem estar em casa até as 21h. Adolescentes entre 12 e 16 anos sem a presença de um responsável não podem permanecer nas ruas após as 23h, apenas se estiverem participando de atividades escolares ou religiosas. Quando acompanhados, os responsáveis deverão apresentar um documento que comprove o grau de parentesco ou a guarda. Jovens entre 16 e 17 anos não terão horários específicos, mas se estiverem em locais inadequados serão encaminhados aos pais ou responsável.

Fontes: bhaz.com.br/G1