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Secretário de Estado de Meio Ambiente se reúne com serralheiros de Campo Belo

         Na tarde de sexta-feira, 30 de agosto, a ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Campo Belo realizou uma reunião com os serralheiros de Campo Belo, juntamente com o deputado estadual Duarte Bechir/PSD para tentar resolver a situação destes profissionais no município e que estão correndo um sério risco de fecharem suas portas após determinação do Ministério Público que notificou a Prefeitura Municipal solicitando que não fosse mais dado alvará de funcionamento para estas oficinas, uma vez que não estão em acordo com algumas questões ambientais, além da Lei Complementar do Município de Uso e Ocupação do Solo. Alguns serralheiros já foram autuados e até multados no valor de R$ 2.500,00 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Preocupados com a situação uma reunião foi agendada em Belo Horizonte com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, onde o jornal Em Dia esteve presente.

            Na segunda-feira, 02 de setembro, uma comitiva com as presenças do vereador Célio Lopes de Miranda/PPS, do vice-presidente da ACE, Dinaldo Antônio da Silva e dos serralheiros, Aloísio Miranda e Oséias Luciano, representando os serralheiros de Campo Belo, onde estiveram reunidos com o secretário Adriano Magalhães para tentarem buscar uma solução para o problema que todos têm vivido nos últimos meses.

Vereador Célio Lopes de Miranda, vice-presidente da ACE, Dinaldo Antônio da Silva, secretário estadual de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, deputado Duarte Bechir e os serralheiros Aloísio e Oséias

           O deputado Duarte Bechir/PSD falou sobre o encontro. “Nós reunimos na Associação Comercial e eu solicitei esta reunião para tentarmos resolver esta situação porque são pessoas que dependem e precisam continuar trabalhando e eles querem uma oportunidade para rediscutirem todas estas multas que foram feitas pela Polícia do Meio Ambiente e suas situações para continuarem de portas abertas”.

            O secretário estadual de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, ouviu a explicação de toda a situação vivida pelos serralheiros de Campo Belo e comentou a situação que ficou surpreso quando foi falado o número de serralherias na cidade. “É um município que tem uma característica neste setor e na verdade eles são dispensados desta licença e para isto é preciso entrar com um pedido e ter o certificado de dispensa, porque eles não enquadram, ainda mais em área urbana. Com relação a multa é preciso analisar o processo, entrar com um recurso, mas multa é uma situação complicada. Juridicamente o fato existe e é real, a multa é correta para operações sem licença, mas é possível entrar com uma ação pedindo a redução de 50%, mas um determinado valor deverá ser pago. Entrando com o recurso existem uma série de alternativas, mas o mais importante é vocês regularizarem suas situações porque a partir de agora eles têm ciência das irregularidades. Para que seja dado um prazo seria necessário nós fazermos um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] coletivo junto ao Ministério Público e a Prefeitura para resolver este problema. E todos os profissionais de Campo Belo podem ter certeza que vamos dar uma atenção especial a vocês, tanto que vou encaminhar um técnico para uma reunião com todos os serralheiros para orientá-los juntamente com a superintendente de Divinópolis”.

            O vice-presidente da ACE, Dinaldo Antônio da Silva, comentou a reunião em Belo Horizonte. “Esta ida nossa a Belo Horizonte foi muito oportuna e com certeza teremos novidades para esta classe de serralheiros em Campo Belo, porque estivemos reunidos com o secretário estadual de Meio Ambiente que prontamente nos atendeu juntamente com o deputado Duarte Bechir e agora acontecerá uma reunião na Associação Comercial com a presença de dois técnicos que serão enviados pelo secretário para juntamente com os serralheiros poder esclarecer esta situação. Acho que está havendo um mal entendido nisso tudo e muita coisa poderá ser esclarecida nessa reunião que estaremos realizando para poder orientar este pessoal para que eles continuem suas atividades sem a necessidade de fechar suas oficinas”.

            Segundo ele, a associação tem feito a sua parte. “A Associação Comercial já está ajudando e a nossa presença em Belo Horizonte para esta reunião vem demonstrar isto, tanto que conseguimos que o secretário envie dois técnicos para esta reunião. A associação está sempre pronta para acolher este pessoal e qualquer entidade de classe que tiver algum problema, este é o papel da Associação Comercial, independente se a pessoa seja associada ou não, seja média, pequena ou grande empresa, nós estamos a disposição para poder ajudar”.

            O vereador Célio Lopes de Miranda/PPS também ficou satisfeito com o encontro. “Valeu a pena esta reunião em Belo Horizonte onde saí esperançoso em solucionar este problema dos serralheiros porque temos que rever esta situação, principalmente com relação a estas multas, e pelo que o secretário falou que de início vai ser sanado 50% do valor destas multas. Temos que agradecer o nosso deputado Duarte que foi o responsável por esta reunião na tentativa de dar melhores condições de trabalho para estes serralheiros que são responsáveis pela geração de empregos em nossa cidade. É preciso o envolvimento de todos nesta causa, Executivo, Legislativo, para que haja uma solução para este problema, porque hoje pela Lei de Uso e Ocupação do Solo que foi votada pela Câmara no dia 25 de março de 2010 e sancionada pelo prefeito da época, é uma lei que pede a saída destes serralheiros para outro local, mas para que isto aconteça o Poder Executivo tem que dar condições para eles”.

Reunião na ACE

Serralheiros reunidos na Associação Comercial

           Para ele, o Estado está tentando ajudar, agora cabe ao município. “O secretário falou neste encontro que vai tentar buscar uma solução para estas multas e também para este problema e esta licença ambiental não é tão difícil de obter, tanto que o próprio Codema pode emiti-la, são situações que vão começar a ajudar, agora, os poderes Executivo e Legislativo precisa trabalhar em parceria para com este pessoal para que estas serralherias continuem no lugar delas, onde estão e que não mude de uma hora para a outra, porque muitos não têm condições financeiras para isto e continuem trabalhando como sempre estiveram”.

            O serralheiro Aloísio Miranda analisou de forma positiva a conversa com o secretário de Meio Ambiente e saiu com animado. “Estou muito otimista com a reunião que aconteceu em Belo Horizonte com o deputado Duarte e o secretário de Meio Ambiente, Dr. Adriano, fomos muito bem recebidos, onde ficou definido a vinda de técnicos da secretaria para uma reunião com todos os serralheiros para nos orientar melhor sobre toda esta situação. Com certeza saio esperançoso, porque a gente sentiu que tem alguém olhando pela classe, o que não vinha acontecendo, nós serralheiros não tínhamos nem aonde recorrer e agora nós encontramos um apoio e isto para todos os serralheiros é muito importante”.

            Sobre a reunião que será agendada novamente em Campo Belo com a presença de dois técnicos do Estado para orientar os serrelheiros, Aloísio comentou. “Será muito importante porque até agora estávamos sem saber o que fazer e nos foi prometido a vinda de técnicos para que tudo seja esclarecido e nos orientar para que possamos fazer o que é correto”.

            Oséias Luciano também gostou da reunião e do posicionamento do secretário que se colocou a disposição para ajudar a classe dos serralheiros. “Também fiquei muito satisfeito porque o secretário deu um parecer e uma esperança para nós serralheiros porque não sabíamos o que fazer e agora já está mais ou menos encaminhada uma solução para nós e estou mais esperançoso de que nós vamos poder continuar nosso trabalho”.

Fotos: Igor Ribeiro e Tatiana Gibram